O registro de uma marca é uma etapa crucial para qualquer negócio ou empreendedor. É o que oferece a proteção legal à identidade da empresa para seus produtos e/ou serviços. No entanto, muitos empresários cometem o erro de acreditar que após obter o registro concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), estão imunes aos riscos. Infelizmente, isso não é verdade. Neste artigo, vamos explorar os riscos que uma marca corre após o registro e como você pode se proteger contra eles. Continue lendo e descubra como preservar o seu patrimônio e garantir o sucesso contínuo do seu negócio.
- A ameaça da concorrência desleal: Mesmo com o registro de marca concedido, é importante entender que a concorrência ainda pode representar uma ameaça ao seu negócio. Empresas mal-intencionadas ou concorrentes desleais podem tentar se apropriar de sua marca ou usar uma marca muito parecida com a sua propositalmente para gerar confusão no mercado. É essencial ficar atento para assegurar a proteção da sua marca, o Monitoramento da Marca Registrada, consiste em acompanhar continuamente o mercado e bancos de dados oficiais em busca de possíveis infrações ou usos indevidos de sua marca por outras empresas. Para realizar um Monitoramento eficaz, é recomendável contar com o apoio de profissionais especializados em Propriedade Industrial. Eles possuem os conhecimentos técnicos necessários para identificar possíveis ameaças, bem como para a elaboração de estratégias de defesa quando necessário.
- A importância do uso contínuo da Marca Registrada: De acordo com a Lei da Propriedade Industrial Brasileira, a Marca precisa ser usada exatamente como foi Registrada e de forma contínua. Caso isso não aconteça, qualquer pessoa que tenha o legítimo interesse, poderá solicitar a Caducidade do seu Registro a partir do 5º ano a contar da data da concessão. Se o uso da marca estiver diferente do que foi concedido, as chances dessa solicitação de caducar seu registro, e você perdê-lo de vez, são bem grandes. Por isso, nós sempre recomendamos que mantenha o uso da sua marca de preferência em todos os seus posts nas redes sociais, em suas notas fiscais e todo outro material oficial datado, que possa comprovar o uso.
- A necessidade da renovação: O registro da marca não é algo estático. É fundamental entender que para manter a proteção legal, além de monitorar periodicamente, seja feita a renovação do registro que chamamos de Prorrogação do Registro de Marca, ou seja, assim que o Registro completar 10 anos, será necessário prorrogar essa proteção por mais 10 anos e assim sucessivamente por tempo ilimitado. Porém, o INPI estabelece prazos para a prorrogação e é responsabilidade do proprietário da marca cumprir essas obrigações. O não cumprimento dos prazos pode resultar na perda da proteção da marca, deixando-a vulnerável a violação e infrações.
Além disso, é importante estar atento às mudanças no seu negócio e na indústria em que você atua. Caso haja mudanças na sua marca, como modificações no logotipo, na parte nominativa ou na área de atuação, será necessário solicitar um novo registro junto ao INPI para garantir a proteção adequada.
Apesar do Registro Concedido da sua Marca ser uma grande conquista, é crucial entender que os riscos não terminarão aí. A proteção contínua e o monitoramento do seu Registro de Marca são fundamentais para garantir que ela esteja sempre resguardada contra as ameaças. Esteja atento à concorrência, estabeleça um sistema de monitoramento eficaz, mantenha-se atualizado com as obrigações de Prorrogação do Registro e acima de tudo, busque o apoio de profissionais especializados em Propriedade Industrial.
Não deixe que o seu patrimônio fique desprotegido após o Registro da Marca. Invista na segurança e no cuidado com a sua propriedade intelectual.
Lembre-se de que a proteção da marca é um investimento estratégico para o sucesso do seu negócio a longo prazo. Então, conte com a NR1 Merece Registro para essa segurança! Porque sua Marca Merece esse cuidado!
