Não. O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – não realiza registro de slogans.
Mas o que é um slogan?
Slogan a frase que traduz um efeito marcante ou qualidade em um produto ou serviço. Ele é uma forma de diferenciar e também de posicionamento de uma marca podendo identificar o segmento de atuação, uma qualidade única, ou seja, ele é muito utilizado na promoção e propaganda.
A lei nos diz que marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue um produto ou serviço, não compreendidos nas proibições legais. Isso porque, existe uma lista que indica todas os pontos que não são aceitos como registro de marca, como por exemplo, brasões, bandeiras etc.
Logo, o slogan por ser, uma expressão de propaganda e outras características, acaba fugindo das indicações permitidas por lei para ser registrado como marca.
A seguir, alguns exemplos de slogans:
· A melhor esfiha da cidade;
· Aqui tem preço baixo;
· Dedicação total a você;
· Energia que dá gosto;
· Amo muito tudo isso.
Agora, se você tem um slogan exclusivo e tem alguém utilizando para confundir seus clientes, cabe uma análise com nosso time de advogados para avaliar o caso, pois pode ser classificado como concorrência desleal!
Em caso de dúvida sobre esse assunto, entre em contato conosco!
NR1, porque sua marca Merece Registro!
